Pra quem eu (não) votei pra presidente

Eleição no Brasil é sempre aquela coisa curiosa. Pela obrigatoriedade, fica a dúvida se é um direito ou um dever do cidadão. A resposta é sempre que é os dois, tanto direito como dever de todo brasileiro.

Então é de se supor que uma pessoa com todas as condições legais de votar, que entre com o pedido de transferência de domicílio eleitoral dentro dos prazos estabelecidos, possa exercer o direito e votar, correto?

Errado, ou como se diz aqui chotto chigau... (“não é bem assim”) Eu, estando no Japão, teria o direito de transferir meu título para cá, o que me permitiria votar para presidente domingo passado, desde que entrasse com o pedido no consulado até 3 de maio, limite estabelecido para se fazer essa solicitação. Cheguei em abril e portanto tive ainda certa folga. Fiz a solicitação antes da data limite, no dia 28 de abril de 2006.

Mas por que votar? Convenhamos, essas eleições não estavam nada empolgantes. Nenhum candidato me despertava confiança plena, dando vontade de receber meu voto. Mesmo assim, pelo que vem acontecendo no país (o que a gente sempre acompanha, mesmo à distância), com certeza havia alguns nomes a quem eu não gostaria de entregar meu voto. E não votar em certas pessoas (podendo votar em outras) também é uma forma de comunicação. Deveria passar uma mensagem.

Só que a mensagem não pode ser passada. Meu direito foi negado, pois meu título não foi transferido a tempo para as eleições e conseqüentemente não pude votar. Recebi do consulado a seguinte mensagem, alguns dias antes do pleito:

O Consulado-Geral do Brasil informa que o seu pedido de cadastramento eleitoral esta entre os que nao foram processados a tempo para votacao nas proximas eleicoes. Transcrevo abaixo trechos de oficio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a respeito:

"Em virtude de problemas enfrentados no fechamento do cadastro de eleitores residentes no exterior, que solicitaram alistamento ou transferencia, (...) alguns cidadaos brasileiros estarao impossibilitados de votar nos termos por eles requeridos.

Portanto, aqueles cidadaos que solicitaram alistamento eleitoral e nao constam do cadastro de eleitores nao poderao votar nas eleicoes presidenciais que se avizinham. Ja os eleitores que requereram transferencia de domicilio eleitoral deverao justificar a ausencia de voto junto a reparticao consular do local em que se encontrem, em vista de ainda constarem em seus cadastros o domicilio anterior.

Importante frisar que os cidadaos que nao poderao votar terao sua situacao eleitoral imediatamente regularizada quando da reabertura do cadastro de eleitores, que ocorrera apos a finalizacao das Eleicoes 2006."

Ou seja, não só não pude votar, como ainda tive que ir ao consulado justificar minha ausência, como se não fosse óbvio que quem tem um pedido aberto de transferência que não foi efetivado não votou por causa disso. E chovia! Se eu pudesse ter votado, ia com gosto mesmo assim. Pior, ainda tive que fazer uma solicitação de cancelamento do processo de transferência, pois a efetivação seria feita automaticamente para a próxima eleição (que só terei que votar daqui a 4 anos, pra presidente, quando já devo estar de volta ao Brasil). E não sou um caso isolado. O mesmo parece ter acontecido com todos bolsistas daqui que tentaram transferir o domicílio eleitoral pra essas eleições.

Aí começamos a divagar... Primeiro, a gente só ve o valor real das coisas quando elas nos são tiradas. O voto no Brasil não é um direito, é apenas um dever. Se o estado resolve que você não pode votar, é isso, não tem discussão. Segundo, a gente começa a se questionar sobre a validade do processo todo.

Existem cerca de 100 mil brasileiros vivendo legalmente no Japão. Nós, bolsistas, somos uma minoria, sendo a maior parte dessa população de descendentes (nikkeis), que vem em busca de trabalho para uma vida melhor. Não entrando no mérito se essas pessoas são ou não “politizadas” (até porque esse termo não quer dizer muito), é de qualquer forma surpreendente que o número de eleitores brasileiros registrados no Japão seja de apenas 558 pessoas (dado oficial do TSE de junho de 2006).

Curiosamente, Geraldo Alckmin venceu Lula fora do país. Na verdade não é de se surpreender, já que muitos que vivem no exterior são “expatriados”, que tentam uma vida melhor “além mar” por estarem insatisfeitos com a situação local.